Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga o Título de Cidadão Honorário Januarense ao Senhor Wilson Gonzaga
Outorga o Diploma do Mérito do Legislativo Januarense á Senhora Maria Luiza Caciquinho Pacheco
Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre denominação de uma praça pública.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Preservadores, Promotores e Praticantes de Folclore, Lazer, Esporte e Cultura de Januária - APFLC/JAN.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Amigos e Vizinhos de Tamanduá - ACAVITA.
Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais.
Autoriza a alienação de bens móveis.
Fixa o Valor da Remuneração de Reuniões Extraordinárias da Câmara Municipal de Januária
Aprova a tabela dos valores de vencimentos de Servidores lotados nos padrões A, A1, B, B1, C e D.
Autoriza a aquisição de terreno.
Outorga Título de Cidadania ao SR. Astério Itabaiana
Outorga Título de Cidadania ao SR. Renata Geraldo Lélis
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária "AMIGOS DO BONITO".
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária "AMIGOS DO FABIÃO".
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do "BOM JARDIM".
Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais.
Reajusta os vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Estabelece Critério para o Calculo do Subsídio e Verbas de Representação do Prefeito e do Vice- Prefeito do Município de Januária
Retira do uso comum do Povo para o domínio do Município e autoriza a doação a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, terrenos situados no perímetro urbano desta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h20 · Norma mais recente da lista: 21/07/1988