Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre aposentadoria dos Servidores Públicos Municipais de Januária.
Dispõe sobre o benefício da pensão por morte.
Dispõe sobre o Abono Família dos Servidores Públicos Municipais de Januária.
Dispõe sobre direitos e vantagens dos Servidores Públicos Municipais de Januária.
Reajusta os valores dos vencimentos dos cargos do padrão H e I.
Aprova a tabela dos valores dos vencimentos do Servidores lotados nos padrões D-2, E, F, G, G-1 e H
Dispõe sobre reversão de imóvel.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, a execução de obras de eletrificação no município, e dá outras providências.
Estabelece Critérios para Cálculo do Subsídio e da Verba de Representação do Prefeito Municipal de Januária
Modifica o Artigo 1º da Lei Nº 857, de 4 de Dezembro de 1974.
Fixa o Valor da Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Januária
Atualiza a Remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Januária
Declara de Utilidade Públcia a Associação Comunitária de Barreiro.
Autoriza a assinatura de convênio, doação de imóveis, construção de benfeitorias e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de imposto e taxas lançadas, e dá outras providências.
Reajusta os valores dos proventos do pessoal inativo e das pensões pagas pela Prefeitura Municipal.
Outorga o Diploma Legislativo Januarense ao Senhor Joaquim Silva Oliveira
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Senhor Josefino Saraiva
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Senhor Orosimbo Corrêa de Souza
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 30/11/1988