Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Transfere para o patrimônio da Câmara Municipal, veículo automotor de propriedade da Prefeitura Municipal.
Autoriza a suplementação de subvenções.
Dispõe sobre doação de terreno.
Dispõe sob doação de terreno.
Dispõe sobre doação de terreno.
Dispõe sobre doação do imóvel.
Dispõe sobre doação do imóvel.
Dispõe sobre criação do Serviço Municipal de Irrigação.
Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Irrigação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de via pública.
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Januária, e dá outras providências.
Dispõe Sobre o Subsídio do Vice-Prefeito Municipal
Dispõe Sobre Subsídio e a Verba de Representação do Prefeito Municipal
Dispõe Sobre Remuneração dos Vereadores
Dispõe Sobre Reuniões da Câmara Municipal de Januária
Estabelece o Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Januária e dá Outras Providências
Dispõe Sobre a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Januária
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1989.
Dispõe sobre os valores de vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Januária.
Dispõe sobre os proventos de aposentadoria.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 27/12/1988