Legislação municipal · Januária (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januárense ao ex. Vereador Dante Carneiro Gonçalves
Outorga o Diploma do Mérito do legislativo januárense ao Senhor Antônio Viera dos Santos
Outorga o Diploma do Mérito do Legislativo Januárense ao Senhor Antônio Coelho Maia
Outorga o Diploma do Mérito do Legislativo Januárense á Escritora Vera Lúcia de Araújo Matos
Outorga o Diploma do Mérito do Legislativo Januárense do ex-vereador Dante Carvalho Pimenta
Outorga o Diploma do Mérito do Legislativo Januárense do EX. vereador Dante Carvalho Pimenta
Outorga o Diploma do Mérito do Legislativo Januarense ao Ex-vereador Raimundo Caciquinho Pacheco
Outorga o Diploma de Mérito do Legislativo Januarense ao DR. Raimundo Antônio Gonçalves Lima
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense ao Professor José Geraldo Lagoeiro Santos
Outorga o Diploma do Mérito Legislativo Januarense á Professora Altina Gonçalves Lima
Outorga o Diploma do Mérito do LEGISLATIVO Januarense ao Senhor Ricardo Jader de Oliveira Santana
Declara de Utilidade Pública a Associação e Integação de Juventude Independente de Januária.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária "Cônego Ramiro Leite" de Brejo do Amparo.
Cria a Estação Ecológica Vale do Peruaçu.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Barra do Buriti.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Cochanina de Barra da Ema.
Declara de Utilidade Pública o Conselho Central de Januária da Sociedade de São Vicente de Paulo.
Cria o programa municipal de proteção ao consumidor, e dá outras providências.
Autoriza Remanejamento de Dotações do Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá Outras Providências
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h23 · Norma mais recente da lista: 06/12/1991