Legislação municipal · Jacuí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PR nº 26/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Sra. Maria de Lourdes Silva de Souza, e dá outras providências.
PR nº 25/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Sra. Fernanda Scarpinelli, e dá outras providências.
PR nº 24/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Agnaldo Tomaz de Pontes, e dá outras providências.
Redação Final ao PL nº 2086/2023- Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento do Município de Jacuí para Exercício de 2023.
PL nº 2083/2023 - Autoriza a suplementação de recursos para transposição de orçamento da Secretária de Saúde, conforme autorizado pela Lei Federal 172/2020 para exercício de 2023.
PR nº 28/2023 - Dispõe sobre concessão de título de honra ao mérito as Educadoras Borges, e dá outras providências.
PR nº 23/2023 - Dispõe sobre a concessão de cidadão honorário ao Sr. Kawston Amorim Gaeto, e dá outras providências.
PR nº 22/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Antônia Assis Monteiro, e dá outras providências.
PR nº 21/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. José Eduardo de Sousa, e dá outras providências.
PR nº 20/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Elpídio Freire Neto, e da outras providências.
PR nº 16/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. José Aparecido Mirada Neto
PR nº 15/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito a Sra. Luciana Bueno França Silva, e dá outras providências.
PL 2070/2023 - Altera Lei Municipal nº 1.844 de 19 de maio de 2020, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, criação de cargos efetivos de Procurador Legislativo, Contador, Agente de Serviços Administrativos, Assistente Legislativo e Auxiliar de Serviços Gerais e dos cargos comissionados de Assessor Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jacuí e dá outras providências.
PR nº 19/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito da Sra. Glória Elias Izac, e dá outras providências
PR nº 18/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Rubens de Paula Campos Neto, e dá outras providências
PR nº 17/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de honra ao mérito ao Sr. Edvander Marques dos Santos e dá outras providências.
PR nº 14/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. João Batista Moreira, e dá outras providências
PR nº 13/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao Sr. Antônio Florentino da Silva , e dá outras providências
PR nº 12/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Sra. Edna Virgens do Rosário Santos, e dá outras providências.
PR nº 11/2023 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadã honorária a Sra. Renata Aparecida Silva Baquião, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h42 · Norma mais recente da lista: 07/11/2023