Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITURAMA MG
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE MENCIONA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO Dr. JOSÉ MARCOS JORGI — DIRETOR AGRICOLA DO GRUPO CORURIPE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO QUE MENCIONA.
Exonera servidor público municipal em virtude de aposentadoria e declara extinto na vacância cargo público que menciona.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos atletas/paratletas amadores e profissionais que representam o Município de Iturama em competicões esportivas, e dá outras providências.
Fixa Índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
Exonera e declara vago na vacância o cargo que menciona".
Prorroga o Decreto n° 8.030, de 13 de setembro de 2.021, que Concedeu licença para tratar de interesse particular, a servidora pública municipal que menciona.
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG.
Concede licença para tratar de interesse particular ao servidor público municipal que menciona.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoas FÍsicas, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal.
Revoga em sua totalidade, o decreto n° 8.241 de 17 de agosto de 2.022, que menciona.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 7.803, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.020.
Nomeia em substituição de membro do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMUSAB, em atendimento a Lei Municipal n° 4.532 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 20/09/2023