Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITURAMENSE À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE ITURAMA-MG, DRA. MAYSA SILVEIRA URZEDO"
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOITURAMENSE AO SENHOR GUSTAVO FERREIRA MÉDICO EM ITURAMA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO DR. VINÍCIUS DE BARROS MENDONÇA DELEGADO DE POLÍCIA DE MINAS GERAIS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO ENGENHEIRO ELÉTRICO DR. MARCELO SILVEIRA DA SILVAGERENTE INDUSTRIAL DA S/A USINA CORURIPE ACÚCAR E ÁLCOOL DE CARNEIRINHO-MG.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR GLADSON BARRACHI SILVA EMPRESÁRIO DE ITURAMA.
Nomeia Comissão Especial para levantamento do estado de conservação e uso dos bens móveis de propriedade do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Institui e nomeia membros à Comissão Especial de Credenciamento para seleção de Empresa do ramo da Construção Civil interessada na produção de Habitação, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida outras providências.
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Saúde 001/2.023
Institui e designa membros do Comitê Gestor Municipal das Woes emergenciais destinadas ao setor Cultural, previstas na Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2.022.
Autoriza o Poder Executivo a conceder as parcelas complementares repassadas ao Município pela União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, aos servidores públicos municipais ativos, ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, relativas à complementação dos vencimentos dos servidores destinadas a equiparar a remuneração desses servidores ao piso nacional da categoria em atendimento ao disposto na Lei Federal n.° 14.434, de 4 de agosto de 2.022" e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá a denominação de "VEREADOR ADALBERTO ANDRADE VILELA" a sala utilizada pela Assessoria Jurídica no Bloco Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Dá a denominação de "VEREADOR DR. JURJUS ANDRAUS GASSANI" a Sala de Reuniões do Bloco Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Dá a denominação de "VEREADOR ADELVAN DONIZETI FREITAS BORGES" a Galeria dos Ex-Vereadores da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, criada pela Resolução CM n° 60/98.
Dá a denominação de "VEREADOR OSVALDO DE SOUZA PIRES" ao Saguão do Edifício Administrativo da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Dá a denominação de "VEREADOR JOSÉ LEAL SAMPAIO" a sala utilizada pela Imprensa no Plenário da Câmara Municipal de lturama. Estado de Minas Gerais.
Dá a denominação de "VEREADOR IRON TOMAZ DE ALMEIDA" ao Edifício do Plenário da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providencias.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h19 · Norma mais recente da lista: 02/10/2023