Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Extingue provento de aposentadoria em virtude de óbito"
Altera a redação dos artigos 12 e 19 da Lei Complementar n° 10, de 23 de dezembro de 2003 que "Institui o Código de Posturas do Município de Iturama, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO ITURAMENSE DE ECOLOGIA E PESCA ESPORTIVA",
Autoriza a abertura de Crédito Adicional no Orçamento Vigente.
Autoriza o Poder Executivo a ceder, a titulo gratuito, ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iturama/MG, o uso de veiculo automotor de propriedade do Município de Iturama/MG".
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado 001/2023
Nomeia servidor público municipal que menciona
Exonera servidor público municipal que menciona
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo Saúde 002/2.023.
Autoriza o Poder Legislativo a proceder a entrega dos bens móveis que menciona ao Poder Executivo, do Município de Iturama MG e dá outras providencias.
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES QUE MENCIONA.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA / MG.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de Iturama, Estado de Minas Gerais a permutar, afeta e desafeta bens imóveis que menciona".
Autoriza a alienação de bem imóvel que especifica e dá outras providências".
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SR. ALEXSANDER SELEGUINI, DIRETOR GERAL DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA DA UFTM.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SR. ANDRÉ DE SIQUEIRA FARIA, MÉDICO ORTOPEDISTA CIDADE DE ITURAMA MG
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO CHEFE DE CARTÓRIO DA POLÍCIA CIVIL DA 4ª DELEGACIA REGIONAL DE ITURAMA MINAS GERAIS EDUARDO APARECIDO VITORINO GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 23/10/2023