Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Sande 003/2.023.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO QUE MENCIONA: IARA CRISTINA LOPES MARQUES
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO QUE MENCIONA: AMADA CRISTINA TOMAZ MIRANDA
Fixa Índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
DISPOE SOBRE NOMEAÇÕES QUE MENCIONA.
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros à entidade que especifica, e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Pública a "ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE JOVEM CIDADÃO"
Altera, acresce e cria dispositivos na Lei Complementar n° 93/2016 - que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa, Organizacional e do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Iturama, e dá outras providências".
Extingue provento de aposentadoria em virtude de óbito.
"Nomeia Membros do Conselho Municipal da Educação de Iturama/MG Gestão) 2023 a 2025."
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Publico 001/2023,
DISPÕE SOBRE 0 RECONHECIMENTO DO "BEACH TENNIS" COMO MODALIDADE ESPORTIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO "0 DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO.
Dispõe sobre ajuda de custo aos atletas/paratletas amadores e profissionais que representam o município de Iturama em competições esportivas e dá outras providencias.
Nomeia Comissão Municipal de Avaliação do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social 003/2.023.
Designa membros para compor o conselho Municipal de Saúde de Iturama/MG, que menciona.
Estabelece o valor da tarifa para utilização de passeio de vias por bares ou congêneres, com mesas cadeiras, e supermercados, mercados, mercearias ou similares, com carrinhos de compras, conforme Lei Complementar n° 176 de 19 de outubro de 2023 e dá outras providências.
Exonera o servidor público municipal e declara vago na vacância o cargo que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 23/11/2023