Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera o servidor público municipal que menciona.
Nomeia servidor público municipal, que menciona.
Exonera a servidora pública municipal, que menciona.
"Reitera e ratifica a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de Iturama/MG e, dispõe sobre a revisão e consolidação das medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavirus (COVID-19) no âmbito municipal".
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Iturama
Altera a Lei nº 4.866/2020 que "denomina-se de "VESMAR HENRIQUE DE OLIVEIRA", a atual Rua 03, do Bairro Jardim Califórnia, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais", e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências
Nomeia a agente pública municipal, que menciona.
Exonera a servidora pública municipal a pedido, e declara vago o cargo público que menciona.
Fixa a despesa orçamentária da Câmara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2021.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR EDSON BRAZ DOS SANTOS - TENENTE PM DA 3ª CIA IND DA 5ª REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, DE ITURAMA-MG"
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Fica aberto o crédito EXTRAORDINÁRIO
"Define outras medidas para o enfrentamento do novo Coronavirus (COVID-19), e di outras providências".
Denomina de "ANTÔNIO ALVES DE MELO - CARIJÓ", a atual Rua 19. do Bairro Dr. Diógenes de Souza, em Iturama. e dá outras disposições.
Denomina de "ANTÔNIO MATEUS DE FREITAS", a atual Rua 17, do Bairro Dr. Diógenes de Souza, em Iturama, e dá outras disposições
Altera a Lei n° 4.812/2019 que "denomina-se de "GUILHERME ALVES RIBEIRO", a atual Rua 26, do Residencial Vera Lúcia Elias, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Denomina-se de "NIVALDA RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA" a atual Rua 32, do Bairro Vera Lúcia I, em Iturama, Estado de Minas Gerais
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 23/06/2020