Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia a servidora pública municipal, que menciona.
DECRETA: Art.1° Fica aberto o crédito ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR ABIDAIR DE FREITAS FARIA, DE ITURAMA-MG"
Exonera a servidora pública municipal, que menciona.
"Concede afastamento por desincompatibilização, aos Servidores Públicos Municipais que menciona, e dá outras providências".
Nomeia a servidora pública municipal, que menciona.
Nomeia o servidor público municipal, que menciona.
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
Nomeia o agente público municipal, que menciona.
Nomeia o agente público municipal, que menciona.
"Suspende o Decreto n° 7.402, de 06 de agosto de 2019, por Decisão Judicial do Município de Iturama/MG, que menciona".
Exonera o agente público municipal, que menciona.
Exonera o agente público municipal, que menciona.
Nomeia o servidor público municipal, que menciona.
Nomeia o agente público municipal, que menciona.
Exonera o servidor público municipal, que menciona.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADICIONAIS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, APÓS NOVAS DIRETRIZES DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo a receber, em dação em pagamento, imóvel urbano que menciona
Autoriza o Poder Executivo efetuar repasses voluntários de recursos financeiros às entidades que especifica, e dá outras providências.
Nomeia o servidor público municipal, que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h41 · Norma mais recente da lista: 17/08/2020