Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS" NO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga e altera disposições da Lei n° 2.228 de 26 de novembro de 1984 que "Institui o Código Tributário do Município de Iturama, Estado de Minas Gerais", e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Nomeia a servidora pública municipal, que menciona.
Nomeia a servidora pública municipal, que menciona.
Nomeia a servidora pública municipal, que menciona.
Nomeia a servidora pública municipal, que menciona.
Nomeia o servidor público municipal, que menciona.
Nomeia o servidor público municipal, que menciona.
Nomeia a servidora pública municipal, que menciona.
Nomeia o servidor público municipal, que menciona.
Nomeia o servidor público municipal, que menciona.
Exonera a servidora pública municipal, que menciona.
Exonera a servidora pública municipal, que menciona.
Exonera o servidor público municipal, que menciona.
Nomeia o agente público municipal, que menciona.
Nomeia agente público municipal que menciona.
Fica aberto o crédito EXTRAORDINÁRIOS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Fica determinada a exclusão da redução de subsídios dos agentes políticos e remuneração dos cargos de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 04/08/2020