Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia e exonera os servidores públicos municipais, que menciona.
Exonera o servidor público municipal, que menciona.
Exonera a servidora pública municipal, que menciona.
- Exonera o servidor público municipal, que menciona-.
Exonera o servidor público municipal, que menciona.
Exonera o servidor público municipal, que menciona.
Exonera o servidor público municipal, que menciona.
Exonera Agente público municipal, que menciona.
Exonera Agente público municipal, que menciona.
• Exonera o servidor público municipal, que menciona.
Exonera o servidor público municipal, que menciona.
Exonera o servidor público municipal, que menciona.
DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA/MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o servidor público municipal, que menciona.
Exonera o servidor público municipal, que menciona.
"Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades econômicas no Município de Iturama, em razão dos casos de infecção por COVID-19 e estabelece medidas adicionais de prevenção ao contágio e enfrentamento da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavirus (COVID-19) no âmbito municipal e dá outras providências"
Declara vago o cargo público que menciona em virtude de óbito.
Designa fiscais para proceder o acompanhamento e fiscalização das obras de reforma do Prédio Administrativo, Plenário e demais serviços que serão executados na Camara Municipal de Iturama.
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Autoriza o Poder Executivo a receber uma gleba de terras em permuta, que menciona e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h57 · Norma mais recente da lista: 01/08/2020