Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Agente Público municipal que menciona.
Exonera agente público municipal que menciona.
"Aprova Parcelamento de Solo denominado "RESIDENCIAL VALE DO RIO GRANDE II", situado na sede do Município de Iturama, Minas Gerais".
Designa comissão especial para proceder fixação dos valores venais dos imóveis do município de Iturama - MG, para fins de cálculo de IPTU e avaliação de ITBI, para o exercício de 2020.
"Aprova Parcelamento de Solo denominado "RESIDENCIAL PRIMAVERA", situado na sede do Município de Iturama, Minas Gerais".
"Aprova Parcelamento de Solo denominado "TRONQUEIRA RESIDENCIAL", situado na sede do Município de Iturama, Minas Gerais".
Exonera Agente Público municipal que menciona.
"Dá denominação de "ANAÉS ALVES SAMPAIO", a atual Rua Ildeovan Bernardes de Oliveira, do Distrito Industrial Alceu Correa de Queiroz, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências".
"DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E CUIDADOS COM OS ANIMAIS COMUNITÁRIOS E TRANSITÓRIOS QUE TENHAM SIDO ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITURAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
"Exonera a servidora pública municipal, e declara extinção na vacância o cargo público que menciona".
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 265º (DUCENTESIMO SEXAGÉSIMO QUINTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.
Extingue complementação de aposentadoria em virtude de óbito.
"Revoga em sua totalidade, o Decreto n° 7.642, de 01 de julho de 2020".
Nomeia o servidor público municipal, que menciona.
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
DECLARA A ESSENCIALIDADE E NÃO INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU ESTADO DE EMERGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município de Iturama a firmar termo de cooperação com a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de iturama e dá outras providências
Revoga a Lei Municipal n"4.836 de 09 de Outubro de 2019.
Dá denominação que menciona neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h16 · Norma mais recente da lista: 01/10/2020