Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.000,00 (Cento e treze mil reais) no Orçamento Vigente.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Exonera a servidora pública municipal, que menciona.
Extingue complementação de aposentadoria em virtude de óbito.
Designa servidor substituto paradesempenhar as atribuições que menciona.
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Nomeia e substitui membros da comissão especial para proceder à fixação dos valores venais dos imóveis do município de Iturama - MG, para fins de cálculo de IPTU e avaliação de ITBI, para o exercício de 2021.
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
Concede complementação dos proventos de aposentadoria ao(à) servidor(a) municipal que menciona.
"Define outras medidas para o enfrentamento do novo Coronavirus (COVID-19), e dá outras providencias".
"Declara de Utilidade Pública o "SINDICATO DOS TRABALHADORES PROFISSIONAIS DA CLASSE DA ÁREA DA SAÚDE DA COMARCA DE ITURAMA/MG".
"Altera o artigo 1º, da Lei nº 4.891, de 06 de agosto de 2020".
"Altera a redação do §3º do artigo 1°, da Lei n° 4.149, de 23 de dezembro de 2011, e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Exonera o servidor público municipal, e declara extinto cargo público que menciona.
Nomeia agente público municipal que menciona.
Nomeia servidores como Presidente da Comissão Permanente Processante para o Exercício de 2020.
"Fica determinada a exclusão da redução de subsídios dos agentes políticos e remuneração dos cargos de provimento em comissão.
Exonera e nomeia os servidores públicos municipais, que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h11 · Norma mais recente da lista: 05/11/2020