Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DEN CIAS.
Exonera o servidor público municipal, que menciona.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADICIONAIS PARA 0 ENFRETAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. APÓS NOVAS DIRETRIZ DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DO PLANO MINAS CONSCIENTE 0 MUNICIPIO DE ITURAMA ENTRA NA ONDA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão de Transição, e dá outras providências.
"Altera artigo 1°, da Lei n°4.891, de 06 de agosto de 2020".
Designa servidor substituto para desempenhar as atribuições que menciona.
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
Designa servidor substituto para desempenhar as atribuições que menciona.
Exonera membro da comissão permanente para avaliação de imóveis localizados no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Nomeia comissão permanente para avaliação de imóveis localizados no Município de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Nomeia servidores e membros da sociedade civil para composição de comissão especial para vistoria e avaliação dos bens móveis municipais cedidos ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iturama- MG, listados pela da Lei Municipal n.° 4.287/2013.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 281º (DUCENTESIMO OCTAGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 278º (DUCENTESIMO SEPTUAGÉSIMO OITAVO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.
Autoriza a Divisão de Contabilidade a proceder o cancelamento de empenhos processados inscritos em restos a pagar referente ao exercício de 2019, parcelado junto à Receita Federal do Brasil.
Fixa índices acumulados do INPC para atualização de débitos.
Exonera a servidora pública municipal, que menciona.
"Dispõe sobre a convocação e nomeação do(a) candidato(a) que menciona, aprovado(a) no Concurso Público n°. 01/2015, em razão de decisão judicial, e dá outras providencias".
"Altera artigo 1°, da Lei n°4.891, de 06 de agosto de 2020".
"Dá denominação de "SÔNlA MADALENA FREITAS CAMARGO", ao trevo localizado às margens da rodovia BR-497, com acesso também pela Av. Alexandrita, neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais e dá outras providências".
Dá denominação de SEBASTIÃO ALVES SEVERINO, ao Camelódromo que menciona neste município de Iturama, Estado de Minas Gerais.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h25 · Norma mais recente da lista: 01/12/2020