Câmara Municipal de Iturama (MG)
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADICIONAIS PARA 0 ENFRETAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS. APÓS NOVAS DIRETRIZ DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DO PLANO MINAS CONSCIENTE 0 MUNICIPIO DE ITURAMA ENTRA NA ONDA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.