Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas assinarem documentos contábeis, de licitações, de prestação de contas, entre outros.
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVIDENCI AS.
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinção na vacância o cargo público que menciona.
"Estabelece o limite de despesas do poder legislativo conforme determinação do artigo 29-A da constituição da república para o exercício de 2.021, e dá outras providências".
Exonera servidora pública municipal em virtude de aposentadoria e declara extinção na vacância o cargo público que menciona.
Dispõe sobre Nomeações de Servidores Públicos para Cargo em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração.
EXCLUI A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO DECRETO N° 4.537 DE 1° DE FEVEREIRO DE 2008 E NOMEIA NO CARGO PI.
Dispõe sobre nomeações de servidores públicos Municipais que passaram pelo processo Seletivo para o Cargo de Coordenador Pedagógico.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OCUPAR OS CARGOS DE DIREÇÃO E VICE - DIREÇÃO.
Dispõe sobre nomeações de servidores para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre nomeações de servidores públicos para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre nomeações de servidores públicos para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre exoneração de servidores para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 295° (DUCENTÉSIMO NONAGÉSIMO QUINTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG.
Exonera a servidora pública municipal, que menciona.
"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e da outras providências".
Designa servidor para desempenhar as atribuições que menciona.
Exonera o servidor público municipal, e declara extinto o cargo público que menciona.
"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências".
Nomeia servidores para compor a Comissão de Recurso do Edital 001/2021 da Secretaria Municipal de Educação.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h11 · Norma mais recente da lista: 01/03/2021