Câmara Municipal de Iturama (MG)
Decreto do executivo nº 7.859, de 18 de fevereiro de 2021
"Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências".
- Data
- 18 de fevereiro de 2021
- Número
- 7859
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- "dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública pelo novo coronavírus (covid-19)
- e dá outras providências".