Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE 0 PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o Decreto n° 7.563, de 18 de março de 2.020, que Concedeu licença para tratar de interesse particular, o servidor público municipal que menciona.
Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Autoriza o Poder Executivo a receber em clack) em pagamento imóvel urbano que menciona."
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL DIVINO PAI ETERNO II", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS".
"Revoga em sua totalidade, o Decreto n° 7.950, de 10 de maio de 2.021, que menciona". Pedido de interrupção de licença para tratar de assunto particular formulado pela servidora Paula Martins Teixeira e protocolado sob o n° 169.734, n° processo de 5396/2022;
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 730.000,00 (Setecentos e trinta mil reais) no Orçamento Vigente.
Denomina-se de "FRANCISCO RODRIGUES DE QUEIROZ - CHICO MUDO" A ATUAL Ponte do Taperdo, no Distrito de Alexandrita, município de Iturama/MG.
Dá denominação que menciona e outras providências.
"Autoriza o Poder Executivo a garantir o acesso à justiça social à população e dá outras providências."
"Altera a destinação dos imóveis públicos que menciona, desafeta, afeta, autoriza a permuta e dá outras providências."
"Altera a redação do caput do Artigo 105 e Parágrafo 3° da Lei Municipal n°. 2.692 de 11 de setembro de 1992 que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais."
Credito adicional Suplementares
Fica aberto o Crédito Adicional SUPLEMENTAR
Exonera a servidora pública municipal que menciona.
Nomeia servidores públicos municipais que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 13/06/2022