Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE DE RECURSO 160 VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
Exonera e nomeia agentes politicos, que menciona.
Fica aberto crédito de transposição
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Crédito Adicional SUPLEMENTARES
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Designa fiscais para proceder o acompanhamento e fiscalização das obras de construção de cozinha com lavanderia e almoxarifado.
Fica declarado luto oficial
Dispõe sobre o período de recesso e dá outras providencias.
"APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL JARDIM BOTÂNICO II", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS". Fica revogado em sua totalidade o Decreto n° 8.196, de 21 de junho de 2.022.
Dá denominação que menciona e outras providências.
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providencias".
"Autoriza o Município de Iturama a elaborar plano de ações para realização do evento público e gratuito no dia 23 de agosto de 2022, podendo contar com recursos públicos e privados e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Termo de Acordo na Via Judicial" e dá outras providências.
"APROVA PARCELAMENTO DE SOLO DENOMINADO "RESIDENCIAL JARDIM BOTÂNICO II", SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITURAMA, MINAS GERAIS".
Fixa a despesa orçamentária da Camara Municipal de Iturama, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2023.
Designa membros para compor a Comissão de Monitoramento e avaliação da Parceria Fundação Faculdade Regional de Medicina de Sao José de Rio Preto — HB.
Designa servidor que menciona.
Fica declarado luto oficial FALECIMENTO JOSE LEAL SAMPAIO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h52 · Norma mais recente da lista: 05/07/2022