Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA RUFINO DOS GARCIAS”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA MÁRCIA JOVELINA ASSIS SILVA NO BAIRRO SÃO BENTO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MÁRCIO FARIA CAMPOS.
DISPÕE SOBRE A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO: PONTE ALÍSIO DE OLIVEIRA CAMPOS, SITUADA NA ESTRADA IAN 413.
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO: COMPLEXO ESPORTIVO MARIA CLEUSA FONSECA
REVOGA A LEI Nº 4.610 DE 9 DE SETEMBRO DE 2011 QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A EMPRESA USINAGEM J. A. LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO RUA ONILDO FARIA GONÇALVES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.302, 06 DE JUNHO DE 2018.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.658/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NO MUNICÍPIO
DENOMINA A SALA ESQUERDA DO MUSEU FRANCISCO MANOEL FRANCO COMO “SALA PROFESSORA ELENICE COUTINHO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.143 DE 15 DE ABRIL DE 1974 QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO EM ITAÚNA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE RURAL DOS CAMPOS, NOS TERMOS DO “PROGRAMA REGULARIZA ITAÚNA”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.358, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA ALBERTO CORRADI JÚNIOR
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, COMO BENEFÍCIO EVENTUAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “PRAÇA DONA NINICA”
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL USO DE IMÓVEL PÚBLICO NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 22/11/2021