Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Comissão Especial para apurar fatos narrados da Ouvidoria 02/2026
Comissão Especial para apurar o abastecimento e a qualidade da água no Município de Itaúna;
Denomina Logradouro Público “Rua Jaime Machado”
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse financeiro ao Hospital Manoel Gonçalves de Sousa Moreira, destinado à aquisição de equipamentos hospitalares, e dá outras providências
Estabelece nova estruturação ao Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas – COMAD, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, mediante ampliação do percentual de suplementação do orçamento vigente, e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Fundação São Vicente de Paulo e dá outras providências
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG 2026/2029, instituído pela Lei no 6.241, de 6 de novembro de 2025, e dá outras providências.
Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 05/2026;
Altera a Lei nº 4.590, de 26 de maio de 2011, que criou o Conselho Municipal de Esporte, e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 19/2026.
Altera a composição da Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 15/2026, e alterada pela Portaria nº 18/2026, para apuração dos fatos objeto das denúncias apresentadas à Ouvidoria sob o n.º 02/2026.
Designa os membros das Comissões Permanentes e Especiais da Câmara Municipal de Itaúna
Nomeia Comissão Especial para análise Projeto de Lei Complementar Nº 05, de 15 de abril de 2026
Reorganiza o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMSEP e o Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP, em conformidade com as Leis Federais nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Concede incentivo de formação no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e no Pacto Mineiro pela Alfabetização aos servidores a que menciona e dá outras providências.
Altera a composição da Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 15/2026, para apuração dos fatos objeto das denúncias apresentadas à Ouvidoria sob o n.º 02/2026.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Itaúna/MG.
Moção de Aplausos à Igreja Batista Central de Itaúna, pelos 50 anos de ministério e em reconhecimento pelos serviços prestados à comunidade itaunense
Moção de Aplausos à Igreja Filadélfia de Itaúna, pelos 15 anos de serviços de evangelização e ações sociais prestados à comunidade itaunense
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 18/06/2026