Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao André Luiz Félix.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Deputado Estadual Delegado Christiano Xavier.
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Sra. Maria Marlene Sena Nogueira
Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao atleta Douglas Lopes Pinto de Queiroz
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à sra. Márcia Regina dos Santos
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Senhora Caroline Martinez.
Concede Título de Cidadão Honorário Sr. Rodrigo Rodrigues Tavares
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Joel Silveira Gonçalves.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Fernando Nazareno Gontijo Montuori.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Antônio Libério Gondim.
Concede o Diploma de Mérito Cultural a Banda M Jack.
Denomina Logradouro Público Rotatória “Napoleão Guimarães Ribeiro”.
Denomina logradouro público Rua Professor Anilson Malta.
Nomeia o Agente de Contratação / Pregoeiro, Comissão de Contratação e altera os membros da Equipe de Apoio para o exercício de 2023/2024
Cria a região Serrinha e dá outras providências
Institui o Dia de Conscientização da Segurança nas escolas e centros de educação.
ADI 1.0000.24.484505-3/000. Altera a Lei Municipal Nº 1.143/1974, que Dispõe sobre o serviço funerário em Itaúna.
Altera a Lei 2197 de 22 de dezembro de 1988 e dá outras providências
Denomina espaço público “Monte Moriá” e dá outras providências
Denomina próprio público: Centro da Juventude Bianca Nogueira de Sousa Bernardes e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 14/05/2024