Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr. Alexandre Nogueira Falcão
Concede o Título de Cidadão Honorário a Audie Murphy Alcântara
Concede o Título de Cidadão Honorário a Enerson Souza Bueno
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Cidadã Flávia Antunes Debique
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Bloco dos Zuluzinhos"
Concede o Titulo de Cidadão Honorário de Itaúna à Elaine Cristina Marques Lima Gonçalves
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Cácio Alexandre da Silva.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Charles Santos
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Helen Caroline Costa Nunes
Concede Mérito Desportivo ao atleta Fernando Diego Ribeiro
Concede o Diploma de Mérito Cultural a Lucas Brian de Oliveira Silva.
Concede o Diploma de Mérito Cultural a Ian Souza Matos.
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao estabelecimento Culture.
Concede o Título de Cidadão Honorário a Anselmo Lúcio Santos de Almeida
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna à Sra. Lenir Cassiana Soares Moreira.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Dr. Marcelo Luiz de Almeida.
Concede o Diploma de Mérito Educacional à Fundação São Vicente de Paulo pelos relevantes serviços de natureza educacional prestados à comunidade itaunense visando o saber e o bem coletivo
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao sr. Jardel Júlio de Carvalho
Concede o Diploma de cidadão honorário ao sr. Bruno Pereira Araújo
Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna a Júlio César Andrade Martins
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h29 · Norma mais recente da lista: 14/05/2024