Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Moção de Aplausos a loja KA BIJOUX, em reconhecimento a sua contribuição por seus relevantes trabalhos desenvolvidos
Moção de Aplausos à cidadã Jenifer Pimentel Pereira, em reconhecimento a sua contribuição por seus relevantes trabalhos desenvolvidos através da dança.
Moção de Aplausos a loja CAFÉ COM CHOCOLATE E CAFÉ COM CHOCOLATE BISTRÔ, em reconhecimento a sua contribuição por seus relevantes trabalhos desenvolvidos com a culinária especializada em sobremesas e lanches
Moção de Aplausos a Regineusa Cristina da Silva.
Moção de Aplausos à empresa Exercite Academia, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense.
Moção de Aplausos a Bárbara Campolina Paulino
Moção de Aplausos e Congratulações à Ernani de Souza Machado, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados na área de Comunicação e Logística de envio de documentos e produtos do nosso Município, de maneira notável e especial.
Moção de Aplausos à Edvane Kátia Vilela Silva
Moção de Aplauso à Angélica Aparecida de Oliveira
Moção de Aplausos à empresa Frango Naves, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense.
Moção de Aplausos ao Bloco Allfaces
Moção de Aplausos à Banda Esplendor e Glória.
Moção de Aplausos a Guilherme Nogueira Gontijo pela atuação, em nosso Município, em prol da segurança jurídica e da cultura.
Denomina Logradouro Público Rotatória “João Evangelista da Silva-João da Cuíca"
Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Pastor Valentino Barbosa dos Santos
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Raimundo Tomaz do Couto
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Wanderson Clayton Fontella Francisco.
Concede o Diploma de Mérito Desportivo a Dreifus Fonte Boa Amaral.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Gil Terra Chaves Júnior
Concede o Diploma de Mérito Cultural a Dupla Gil César e Flaviano
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 16/05/2024