Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Moção de Aplausos a João Marcos do Amaral Ferreira
Moção de Aplausos a Franco Vasconcelos Silva Oliveira
Moção de Apoio ao Congresso Nacional pela autoria da PEC nº 45/2023, que “Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar
Moção de Aplausos ao Dr. Douglas Guilherme Antunes Vilela dos Santos
Moção de Aplausos a José Wilson Fonseca Peixoto
Moção de Aplausos ao “Bloco Deu No Que Deu”, pelo destaque alcançado nos festejos carnavalescos de nosso Município
Moção de Aplausos à empresa Araújo Carnes
Moção de Aplausos ao sr. Halley Marques de Carvalho
Moção de Aplausos a Clínica Max Saúde pela sua atuação em prol do segmento na área da Saúde na Cidade de Itaúna.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Leonardo Alves de Souza.
Moção de Aplausos ao Policial Penal Samuel Santos Romano em reconhecimento a sua contribuição para segurança de nossa população.
Moção de Aplausos à Noara Lima Parreiras
Moção de Aplausos ao Faiçal Chequer Filho pela sua atuação em prol do segmento na área educativa na Universidade de Itaúna.
Ana Deusdeste da Silva Marinho, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense.
Maria Gumercinda Lopes, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORAL FILHOS DE MARIA.
Moção de Aplausos ao Bar do Sandoval em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense.
Moção de Aplausos a Valter Gonçalves do Amaral, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade Itaunense
Moção de Aplausos a empresa Frigo Vilela, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense.
Moção de Aplauso ao Grupo Brasil Minas Uniformes e Work Safety Equipamentos de Proteção Individual
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 16/05/2024