Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina logradouro público Rua José Duarte
Nomeia Comissão Especial para averiguação de denúncias de crime ocorrido no evento “Gay Day”, ocorrido no Município de Itaúna/MG.
Declara de Utilidade Pública o Centro Assistencial na recuperação ao dependente químico – CARDEQ.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.043, de 21 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Dr. João Marcos do Amaral Ferreira
Moção de Aplausos ao Conselho Tutelar de Itaúna
Decreta Luto Oϐicial no Legislativo Itaunense (pelo falecimento da sra. Maria Fernandes Batista, mãe do vereador Gleison Fernandes de Faria)
Abre crédito especial no orçamento vigente para atender as despesas decorrentes da Lei Complementar nº 195/2022 ( Lei Paulo Gustavo) e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a alienar o bem imóvel que especifica e dá outras providências
Moção de Aplausos à empresa MM Aluguel de Carros, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense.
Moção de Aplausos ao cidadão Maurílio Antonio de Souza Júnior, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense
Moção de Aplausos ao Pastor Claudemir Felipe da Silva, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.
Moção de Aplausos à Dra. Cláudia Lúcia Fonseca Klein, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.
Moção de Aplausos ao Pastor Délio Ferreira de Jesus, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.
MOÇÃO DE APLAUSOS À FARMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
Moção de Aplausos à Gilgleide Couto de Lima
Moção de Aplausos à empresa Ligeirinho Cargas Rápidas.
Moção de Aplausos à Comitiva Herdeiros da Tradição.
Moção de Aplausos a Cãotinho Jenny Pet
Moção de Aplausos às Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora da Piedade
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 11/06/2024