Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÕES DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DOAÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE – “OSPNSP”.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.067, DE 13/10/87.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE ORQUIDÓFILA DE ITAÚNA - SOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE ISS ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.
ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1988.
ALTERA A LEI N.º 1.970, DE 1O/12/86.
CONCEDE PRAZO PARA SE REGULARIZAREM, PERANTE O PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO, AS CONSTRUÇÕES EM DESACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 1.990, DE 30/12/86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 1.990, DE 30/12/86.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE ESPORTIVA REAL MADRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VÁRZEA DA OLARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CABINE NO ESTÁDIO “JOSÉ FLÁVIO DE CARVALHO”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 25/11/1987