Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Próprio Público: “Arthur Marques”, o setor Administrativo da Secretaria de Saúde do Município de Itaúna/MG
Autoriza anistia parcial de juros e multas incidentes sobre créditos tributários, não tributários e tarifas Municipais, e dá outras providências.
A Lei Municipal nº 6168 foi CANCELADA pelo Executivo Municipal (o número não foi utilizado para promulgação de nenhum dispotivio legal).
Dispõe sobre a alteração dos incisos I e V do art. 14 da Lei Municipal nº 2.204, de 03 de fevereiro de 1989.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências.
Autoriza repasse de recursos financeiros às entidades que menciona, e dá outras providências
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Dablo Dois Indústria e Comércio Ltda. e dá outras providências.
Cria o programa Amigos da Saúde no âmbito do Município de Itaúna por meio de parceria e dá outras providencias
Acrescenta § 3º ao artigo 66 da Resolução 06, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna - MG, e dá outras providências
Ponto facultativo Carnaval
Denomina estrada Padre José Luiz
Denomina Logradouro Público Rotatória Maria Ivolina Gonçalves.
Denomina Logradouro Público Rotatória Maria Christina Santiago.
Denomina a academia ao ar livre como Orquisa da Costa Mendes.
Denomina próprio público: Capela Velório Municipal Padre José Luiz de Freitas
Abre crédito especial para os fins que menciona e dá outras providências.
Declara de utilidade pública o Oratório Festivo Mamãe Margarida Itaúna
Dispõe sobre a instalação de lixeiras nos logradouros públicos do Município de Itaúna através de parcerias
Autoriza o Executivo Municipal a realizar reajuste de vencimentos dos servidores públicos, das pensões e proventos de aposentadorias, das bolsas auxílio, da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB às instituições que menciona e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 07/03/2025