Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às instituições que menciona e dá outras providências
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Extintores Centro-Oeste Ltda. ME e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos vencimentos dos servidores ativos, proventos de aposentadorias, e bolsas auxílio dos estagiários da Câmara Municipal da Cidade de Itaúna, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Altera a Lei nº 6.144/2024, que “Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares para estudantes das Escolas Públicas Municipais por meio de parceria e dá outras providências”
Nomeia Comissão Especial para averiguação de denúncias de perturbação de sossego nas imediações da Praça Celi
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa GX Telecomunicações Ltda. - ME e dá outras providências.
Portaria faltando (não foi enviada pela Procuradoria à Secretaria)
Altera o anexo V da Resolução nº 40, de 15 de dezembro de 2021, e dá outras providências
Altera o Art. 48 da Resolução nº 06/2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaúna MG)
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Público nas áreas de graduação e pós-graduação para ingresso nos quadros de estagiários da Câmara - Edital 01/2024
Constitui Comissão de Ética dos Servidores da Câmara de Itaúna
Designa os membros das Comissões Permanentes e Especiais da Câmara de Itaúna
Constitui Comissão para conferência e recebimento de materiais da Câmara de Itaúna
Nomeia o Agente de Contratação / Pregoeiro, Comissão de Contratação e a Equipe de Apoio para o exercício de 2025/2026 e dá outras providências
Constitui Comissão de Bens Patrimoniais da Câmara de Itaúna
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Desempenho de Servidor em Estágio Probatório
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Expresso Dezenove e Quarenta Ltda. e dá outras providências.
Fixa prazo para cumprimento de cláusula de concessão de uso de imóvel público à empresa Levemix Concreto Ltda. e dá outras providências.
Denomina logradouro público: Rotatoria Guaracy de Castro Nogueira.
Denomina logradouro público Estrada Jadir Alves Pereira e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 30/01/2025