Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROÍBE O USO DE CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS, PANDORGAS E DE SEMELHANTES ARTEFATOS LÚDICOS, PARA RECREAÇÃO OU COM FINALIDADE PUBLICITÁRIA, EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS.
CONCEDE HONRARIAS A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
CONCEDE HONRARIAS A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REINVESTE OS MANDATOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG
REINVESTE O VEREADOR NELIO DOS REIS AMORIM NO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS/MG
DECRETA A PERDA DE MANDATOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MACRO SUL (CISSUL).
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DO PLANO DE CARREIRAS – LEI MUNICIPAL N. 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 756 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2010-2013 (PPA); LEI MUNICIPAL N. 851 DE 23 DE MAIO DE 2012 (LDO), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013; LEI MUNICIPAL N. 861, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 756 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2010-2013(PPA); LEI MUNICIPAL N. 851 DE 23 DE MAIO DE 2012 (LDO), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013; LEI MUNICIPAL N. 861, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013; AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS; CRIA O PROGRAMA E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI N. 669, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N. 104, DE 23 DE ABRIL DE 1993, ALTERADA PELAS LEIS N. 448, DE 29 DE MAIO DE 2002, Nº 626, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006 E N. 752, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI 318/99, QUE CRIOU O CODEMA – CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL.
Constitui comissão para realização de concurso público de provas e títulos no Âmbito do Poder Legislativo de Itaú de Minas/MG
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE MENCIONA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h26 · Norma mais recente da lista: 22/10/2013