Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA A TABELA DE VENCIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚ DE MINAS/MG.
Modifica a Resolução N 57 de 26/12/90 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal, dá outras providencias
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
REINVESTIDURA DE MANDATO DO VEREADOR GEOVAN DOS SANTOS
DESAFETA BEM QUE MENCIONA
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL
DECRETA A PERDA DE MANDATO DO VEREADOR GEOVAN DOS SANTOS
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 756, DE 07/12/2009 QUE DIPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010-2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 851, DE 23/05/2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA O FOMENTO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GAPOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004
ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 40/90 – PLANO DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 40/90 PLANO DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE UNIDADE DE FOTOCÓPIA (XEROX) DE DOCUMENTOS PÚBLICOS
Concede licença sem remuneração a Servidora Municipal
MODIFICA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 20 DE ABRIL DE 1993 - CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGA Á FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI N. 857, DE 26/11/2012.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h51 · Norma mais recente da lista: 28/06/2013