Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROMOVE SERVIDORA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N. 40, DE 28/12/90 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 867, DE 25 FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
PROMOVE SERVIDORAS MUNICIPAIS
Aprova o veto aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei N 33/12 que Estabelece a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências
Aprova o veto aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei N 32/12 que Dispõe sobre a alteração da Lei N 40/90 - Plano de Carreiras da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas e suas alterações posteriores e dá outras providências
Aprova o veto aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei N 34/12 que Dispõe sobre a modificação do Anexo VI, da Lei Municipal N 40, de 28/12/90 e alterações posteriores e dá outras providências
Aprova o veto aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei N 31/12 que altera a Lei N 104, de 23/04/93, alterada pelas Leis N 448, de 29/05/02, N 626, de 06/11/06 e N 752, de 25/11/09
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a Portaria 189/12 que Dispõe sobre o acesso e permanência de pessoas estranhas ao Quadro de Funcionários da Câmara Municipal de Itaú de Minas/MG, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS POR PARTE DOS VEREADORES
Nomeia Pregoeiras, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2013
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 670/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL
Nomeia Membros da Comissão de Licitações para o Exercício de 2013
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h34 · Norma mais recente da lista: 01/03/2013