Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS AOS PROFESSORES PARTICIPANTES DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES ALFABETIZADORES, NO ÂMBITO DO PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PNAIC, DAS TURMAS NÃO CADASTRADAS NO CENSO ESCOLAR DE 2013; ALTERA A LEI N. 904 DE 19 DE DEZEMBRO - PPA 2014/2017, A LEI MUNICIPAL N. 898, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 ALTERADA PELA LEI N. 900, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 - LOA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE - CICANASTRA
REINVESTE OS MANDATOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG
REINVESTE A VEREADORA JULIANA MATTAR NO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS/MG
DECRETA A PERDA DE MANDATOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS
CONCEDE HONRARIAS A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
CONCEDE PROGRESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM A FAMÍLIA DE ORIGEM DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.
INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
CONCEDE PROGRESSÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PROGRESSÃO A SERVIDORA MUNICIPAL
REVOGA A LEI N. 846, DE 09/03/2012
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 14/11/2014