Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
CONCEDE PROGRESSÃO A SERVIDORA MUNICIPAL
Modifica a Resolução N 57 de 26/12/90 - Plano de Carreiras da Câmara Municipal, alterada pela Resolução N 185, de 29/12/01 e da outras providências
Dispõe sobre a criação de função gratificada no quadro geral de servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PROCON
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 898, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E LEI N. 899, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 277/98 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DA LEI N. 278/98, LEI 772/2010 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a utilização, manutenção e controle do Sistema de Telefonia fixa e móvel, no âmbito do Poder Legislativo Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 904, DE 19/12/2013, QUE DISPÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2014/2017 (PPA); LEI MUNICIPAL N. 891 DE 17/09/13 (LDO), QUE DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014; LEI MUNICIPAL N. 898, DE 21/12/2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Aprova o veto aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei N 42/13 que Dispõe sobre a obrigatoriedade de licenciamento e emplacamento no Município de Itaú de Minas/MG dos veículos locados para prestarem serviços aos Poder Público Municipal
PROMOVE SERVIDORA MUNICIPAL
PROMOVE SERVIDORA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia Comissão Especial para Levantamento do Inventário Geral dos bens móveis e imóveis pertencentes a esta Casa de Leis
Nomeia servidora pública Municipal para cargo de Auxiliar de Limpeza e Cozinha
REVISÃO ANUAL NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS
Nomeia Membros da Comissão de Controle Interno para o biênio 2014/2015
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio e Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2014
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 54, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/1997, FIXA O VALOR VENAL DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h21 · Norma mais recente da lista: 15/05/2014