Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Substitui Membro da Comissão de Controle Interno para o biênio 2018/2019
Nomeia Pregoeiro e Comissão Permanente de Licitações para o Exercício de 2019
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
EXTINGUE A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N. 02/2018
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL N. 971, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui a Segunda Revisão da Lei Orgânica do Município de Itaú de Minas, Estado de Minas Gerais.
Nomeia Comissão Especial para Levantamento do Inventário Geral dos bens móveis e imóveis pertencentes a esta Casa de Leis
PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N. 02/18
CRIA A WEB TV CÂMARA, ORGÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI N. 104, DE 23 DE ABRIL DE 1993, ALTERADA PELAS LEIS N. 448, DE 29 DE MAIO DE 2002, N. 626, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006 E N. 752, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009 E LEI N. 890, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 47, DE 1 DE AGOSTO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia Servidora para Função Gratificada no quadro funcional do Legislativo Municipal
Constitui Comissão para Avaliação de Processo Seletivo no 01/2018
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL DA FUNÇÃ GRATIFICADA DE COORDENADORIA LEGISLATIVA
Altera dispositivo que menciona na Resolução N 213/06 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaú de Minas
ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA RESOLUÇÃO N 213/06, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAU DE MINAS/MG, DISPONDO SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO
Prorroga Estágio de Direito para Estudante do Ensino Superior, Curso de Direito
Nomeia Estudante do Ensino Superior, Curso de Direito para ocupar o cargo Estagiário de Direito
Dispõe sobre a Decretação de Luto e a Suspensão de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaú de Minas e dá outras providências
ENCERRA OS TRABALHOS DA CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N. 01/18, INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 02/18, DE 28 DE MARÇO DE 2018, CRIADA PARA INVESTIGAR SUPOSTO DESCUMPRIMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS DOS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 2015, 2016 E 2017 POR UTILIZAÇÃO DE RECURSOS E PAGAMENTO DE DESPESAS NÃO AUTORIZADAS LEGALMENTE PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E PARA TRANSPORTE ESCOLAR
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 01/01/2019