Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO TENDO EM VISTA A RENÚNCIA DE VEREADORES QUE MENCIONA
Nomeia Membros da Comissão de Controle Interno para o biênio 2018/2019
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N. 01/19
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014
Nomeia Membros da Comissão de Sindicância
Rejeita o Veto parcial aposto pelo Executivo Municipal ao projeto de Lei N 30/18 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2019
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMOVE SERVIDOR MUNICIPAL
NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
MODIFICA A LEI N. 1010, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI N. 1026, DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 57, DE 26/12/90 – PLANO DE CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N 249/18, DE 30/01/2018
NOMEIA MEMBROS DE COMISSÕES PERMANENTES TENDO EM VISTA A RENÚNCIA DE VEREADOR QUE MENCIONA
DELEGA INTERINAMENTE COMPETÊNCIAS QUE MENCIONA À SERVIDORES DO LEGISLATWO MUNICIPAL
DISCIPLINA O HORARIO E DISPÕE SOBRE OUTRAS ATIVIDADES DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO QUE MENCIONA
FIXA NORMA PARA USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES NO EXPEDIENTE DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
PROMOVE SERVIDORES MUNICIPAIS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 20/02/2019