Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI 56 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LE10RÇAMENTÁRIA ANUAL NO 1.154/2021, QUE - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/22 - de Autoria de todos os vereadores, que “Concede o título de Honra ao Mérito à Sra. Sara Amélia Costa Vasconcelos
- Projeto de Lei nº 48/22 - Autoriza a Majoração do limite de Abertura de Créditos Adicionais Suplementares a lei nº 1.154/2021 – que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas para o exercício financeiro de 2022.
Altera a Portaria n. 360, de 19.11.21 que Determina regras para reprodução de arquivos de áudio, vídeo e imagem nas sessões e reuniões da Câmara Municipal.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2023.
Altera a Lei Municipal nº 1152, de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
ALTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal n' 1.178, de 03 de junho de 2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2023.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 1.154/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 378 de 20 de Outubro de 2022. Nomeia membros da Comissão Administrativa para apuração de Notícia recebida do Vereador Roberto Gonçalves Vieira em desfavor do Servidor Vinícius Araújo Cunha.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N. 1.154/2021 -- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 -, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Braz Benício de Souza),
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Manoel Ferreira da Silva)
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Joaquim Pinto de Queiroz),
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURSIMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO (FUMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Benedito Alves Amorim),
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Oswaldo Alves da Silva)
Altera a denominação de logradouro público que menciona – (Rua Vitor Maximiano Costa)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 22/11/2022