Câmara Municipal de Itaú de Minas (MG)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2023.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de agosto de 2022
Autoria: Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 1.248, de 11 de agosto de 2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1211/2022 QUE - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. E DA OUTRAS PROVIDENGIAS. (CHAME, APAE E LAR S. V DE PAULO).
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 1.249, de 23 de agosto de 2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI N' 1211/2022 -- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUXILIO A OBRAS SOCIAIS S. DOMINGOS SAVIO).
Norma correlata
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABIRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANUTENÇÃO UAI LEGISLATIVO)
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 1.252, de 04 de setembro de 2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANUTENÇÃO ATIVIDADES CULTURAIS – LEI PAULO GUSTAVO)
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 1.253, de 04 de setembro de 2023AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABIRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONST./REFORMA PREDIO EPIDEMIOLOGIA)
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 1.250, de 04 de setembro de 2023AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº1.211/2022 - QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2023 -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MANUTENÇÃO ATIVIDADES - BLMAC)