Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instituição do Projeto Esportivo Educacional e dá outras providências.
Autoriza concessão e uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Autoriza a concessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n° 1.072, de 25 de junho de 2009 e Lei Municipal n° 1.071, de 25 de junho de 2009.
Aprova as Contas do Município de Itatiaiuçu, relativas ao exercício financeiro de 2008.
Dispõe sobre a concessão de cestas de natal aos servidores comissionados e contratados e aos vereadores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu.
Autoriza o Executivo a adquirir e doar cestas de alimentos a servidores ativos.
Denomina "Vereador Alicio Xavier Simões" a rua Quatro do lugar denominado Canjicas.
Altera os itens "7.01, 7.02 e 22.01 da Lista de Serviços da Lei Complementar n° 36/2006.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010.
Cria os cargos de enfermeiro-chefe Plantonista e Coordenador de Farmácia Municipal.
Autoriza concessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições para o exercício de 2010.
Dispõe sobre a restruturação do CAE- Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Altera os incisos I e VII do caput do art. 2° e o art. 9° da Lei n° 1.024, de 31 de maio de 2007, que institui o Conselho |Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- Conselho FUNDEB.
Autoriza compra de imóvel, abre crédito especial para o fim que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar parcelamento perante Secretaria da Receita Federal do Brasil, referente à contribuições sociais do Regime Geral de Previdência Social e ou Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS, nos termos da Lei n° 11.457/07 e dá outras providências.
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos idosos no serviço de saúde municipal de Itatiaiuçu, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do orçamento do Município de Itatiaiuçu para o exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 10/12/2009