Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina " Vereador Aureliano José de Resende" a praça do povoado de Pedras, zona rural, neste Município.
Denomina " João da Cruz de Sousa" a rua Três do Bairro Castelo Branco, neste município.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e a Política de Pessoal do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n° 1.015, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da Câmara Municipal de Itatiaiuçu.
Declara de utilidade pública a AHMI- Associação dos Horticultores do Município de Itatiaiuçu.
Autoriza concessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o custeio e a participação de vereadores e servidores da Câmara em evento de interesse do Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a denominação de vias, logradouros e próprios públicos municipais.
Altera a redação do art. 8° e 10 da Lei n°1.005, de 21 de novembro de 2006 e dá outras providências.
Altera a redação do art. 1° da Lei n° 972, de 12 de agosto de 2005 e do art. 1° da Lei n° 994, de 11 de maio de 2006 e dá outras providências.
Altera o artigo 23 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itatiaiuçu.
Autoriza a Mesa Diretora a fornecer uniforme para as servidoras da Câmara Municipal de Itatiaiuçu.
Aprova as contas do Município de Itatiaiuçu, relativas ao exercício financeiro de 2001.
Cria o Cargo de Enfermeiro Coordenador de Plantão.
Dispõe sobre o horário da realização de reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Itatiaiuçu.
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu.
Concede auxílio transporte para alunos de cursos profissionalizantes do SENAI.
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito do Município de Itatiaiuçu.
Autoriza o Executivo adquirir e doar cestas de alimentos a servidores ativos.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 03h22 · Norma mais recente da lista: 25/06/2009