Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Insere o prolongamento da Rua João Nicanor Simões no sistema viário oficial do Município de Itatiaiuçu.
Denomina "Bairro Cayo Grégory Silva Teles" o prolongamento do Bairro PIO XII, do lugar conhecido como Bairro PIO XII-2, neste Município.
Concede auxílio transporte para alunos de cursos profissionalizantes do CECON.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para o INPAR - Instituto Paraíso e dá outras providências.
Concede auxílio transporte para alunos de cursos profissionalizantes do SENAI.
Autoriza concessão de uso de imóvel que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Chefe de Gabinete, Procurador Geral do Município e Secretários Municipais.
Institui, no Município de Itatiaiuçu, a Semana do Artesanato e dá outras providências.
Denomina "Rua dos Lírios" a rua conhecida como João Daniel do Chacreamento Estância Lagoa das Flores, no Distrito de Pinheiros, neste Município.
Denomina "Rua das Orquídeas" a rua conhecida como Januária do Chacreamento "Estância Lagoa das Flores, no Distrito de Pinheiros, neste Município.
Denomina "Rua das Hortências" a rua conhecida como São Luiz do Chacreamento "Estância Lagoa das Flores, no Distrito de Pinheiros, neste Município.
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Itatiaiuçu.
Declara de Utilidade Pública o Instituto Paraíso - INPAR.
Altera o art. 111 da Lei nº 1.009, de 30 de novembro de 2006.
Denomina "Rua das Azaléias" a rua D do chacreamento Estância Lagoa das Flores, no Distrito de Pinheiros, neste Município.
Denomina "Rua das Jasmins" a rua C do chacreamento Estância Lagoa das Flores, no Distrito de Pinheiros, neste Município.
Denomina "Rua das Rosas" a Rua B do Chacreamento Estância Lagoa das Flores, no Distrito de Pinheiros.
Denomina "Rua das Palmas" a Rua A do chacreamento Estância Lagoa das Flores, no Distrito de Pinheiros, neste Município.
Autoriza doação de imóvel para fins de instalação de empresa nas condições que menciona e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 08/04/2010