Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza assinatura de termo de responsabilidade para criação do posto de correio desta cidade.
Aumenta vencimentos de professoras rurais e contém outras disposições
Autoriza desapropriação de terreno por utilidade pública e contém outras disposições
Autoriza doação de bandeiras.
Autoriza doação ao Estado de Minas Gerais
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1972
Modifica o artigo 1º, da Lei nº 168, de 05 de novembro de 1970 e contém outras disposições.
Modifica o anexo nº 6, da Lei nº 165, de 05 novembro de 1970 e contém outras disposições.
Autoriza realização de despesas e contém outras disposições
Aprova a aplicação de capital do município de Itatiaiuçu para o período de 1972 a 1974 e dá outras providências.
Autoriza doação de postes de cimento
Autoriza doação de imóveis e contém outras disposições
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a secretaria da receita federal, abre crédito adicional e dá outras providências.
Autoriza a contratação de professoras rurais e contém outras disposições
Autoriza a venda de fios de cobre
Aumenta vencimentos de professoras rurais e contém outras disposições.
Fixa a contribuição do município de Itatiaiuçu, para o programa de formação do patrimônio do servidor público, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial e contém outras providências.
Autoriza a contratação de professoras e contém outras disposições
Autoriza redução sobre as aliquotas de taxas de iluminação pública e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 06/06/1972