Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza arrendamento de imóvel para depósito de materiais
Autoriza o prefeito municipal a reconhecer como de utilidade pública a corporação musical Lira São Sebastião
Concede prazo para pagamento, sem multa, de taxas e impostos aos contribuintes em atraso
Autoriza aprovação de planta rede de distribuição de água da cidade
Autoriza doação de casas e contém outras disposições
Autoriza doação de área de terreno e contém outras disposições.
Autoriza realização de despesas e contém outras disposições
Fixa abono familiar e contém outras disposições
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1971
Reestrutura o quadro geral de funcionários do município, reajusta-lhes os respectivos vencimentos anuais e contém outras providências.
Modifica a denominação da taxa rodoviária municipal
Aprova a aplicação de capital do município de Itatiaiuçu para o período de 1971 a 1973 e dá outras providências
Modifica o sistema de cálculo da taxa de iluminação pública e contém outras disposições
Aumenta vencimentos de professoras rurais e contém outras providências.
Autoriza contratação de pedreiros e contém outras providências
Dá a denominação de bairro Castelo Branco a logradouro público situado nesta cidade de Itatiaiuçu
Concede gratificação por serviços extraordinários e contém outras disposições
Fixa subsídio e a representação do prefeito
Fixa o Subsídio e a representação do Prefeito
Autoriza pagamento de despesas com fotografias para fins eleitorais e contém outras disposições
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h51 · Norma mais recente da lista: 19/04/1971