Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede subvenção e dá outras providências.
Aprova termo de compromisso para manutenção de escola primária
Autoriza permuta de imóvel e contém outras disposições
Autoriza conclusão de obra e contém outras disposições
Cria a biblioteca pública municipal da cidade de Itatiaiuçu e contém outras disposições
Autoriza abertura de crédito especial e contém outras disposições
Autoriza doação de área de terreno e contém outras disposições
Autoriza conclusão de obra e contém outras disposições.
Autoriza o executivo municipal a dar denominação a escola rural
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Crédito Rural (ACAR) e contém outras disposições.
Autoriza a aquisição de equipamento hidráulico e contém outras disposições.
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1970
Cria a taxa rodoviária e contém outras disposições.
Autoriza a construção de um ginásio e contém outras disposições.
Dá denominação à escola primária da Vila de Santa Teresinha de Minas, neste Município.
Modifica a Lei nº 131, de 1º de abril de 1969.
Modifica a Lei nº 95, de 30/12/1969 (código tributário municipal) e contém outras disposições.
Delimita a zona urbana da vila de Santa Teresinha de Minas, Município de Itatiaiuçu.
Modifica a delimitação urbana da cidade de Itatiaiuçu, estabelecida pela Lei nº 88, de 08 de novembro de 1966 e dá outras providências.
Dispõe sobre a tarifa do serviço de esgotos sanitários.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h20 · Norma mais recente da lista: 04/09/1970