Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova a aplicação de capital do Município de Itatiaiuçu para o período de 1970 e 1972 e dá outras providências.
Estabelece o quadro geral de funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras disposições.
Estabelece o Subsídio e a Representação do Prefeito
Autoriza a contratação de pedreiros e contém outras disposições.
Autoriza a conclusão do edifício da escola primária da Vila de Santa Teresinha de Minas, neste Município e contém outras disposições.
Autoriza abertura de crédito especial para cobertura de despesa realizada e contém outras disposições.
Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município, institui Unidades Orçamentárias e contém outras disposições.
Aprova as contas da Aplicação do Fundo Roviário Nacional do exercício de 1968, da gestão do prefeito Anivair da Silva
Aprova as contas do Exercício de 1968, da gestão do Prefeito Anivair da Silva
Autoriza doação de área de terreno e contém outras providências.
Autoriza pagamento de aluguel e contém outra disposições.
Autoriza doação de terreno e contém outras disposições.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1969.
Estabelece condições para cobrança da contribuição de melhoria e contém outras providências.
Autoriza a construção de dois bancos no jardim público da cidade.
Estabelece o quadro de funcionários do município de Itatiaiuçu, fixa-lhes os respectivos vencimentos anuais, autoriza concessão de subvenções e auxílios, autoriza realização de despesas e contém outras disposições.
Altera a Lei nº 95, de 30 de dezembro de 1966 e contém outras disposições.
Concede gratificação por serviço e dá outras providências.
Autoriza o executivo municipal a dar denominação a logradouro público.
Dá denominação a bairro e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h26 · Norma mais recente da lista: 21/10/1969