Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Modifica o artigo 3º da Lei nº 105, de 25/09/67.
Autoriza abertura de crédito especial e contém outras providências.
Aprova a prestação de contas do Fundo de Participação dos Municípios, relativa ao exercício de 1967
Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Participação dos Municípios, relativa ao exercício de 1967
Autoriza o Prefeito Municipal a reconhecer como de utilidade pública as conferências vicentinas do Município.
Autoriza contratação de topógrafo e contém outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer feriados religiosos.
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 1967
Aprova o Decreto n°114, de 31/12/1967, que Anula Dotação Orçamentária.
Estabelece o subsídio e a Representação do Prefeito.
Altera o artigo 2º da Lei nº 112, de 17 de novembro de 1967.
Autoriza contratação de topógrafo e contém outras providências.
Autoriza contratação de obras, aquisição de ações e dá outras providências.
Autoriza promoção de festividade e contém outras disposições.
Autoriza pagamento de serviços extraordinários e contém outras providências.
Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1968
Aprova a aplicação de capital do município de Itatiaiuçu para o período de 1968 a 1971.
Estabelece o quadro de funcionários de município de Itatiaiuçu e fixa-lhes as respectivos vencimentos anuais.
Autoriza venda de equipamentos da usina de eletricidade de Itatiaiuçu.
Autoriza venda de lotes e contém outras disposições.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h24 · Norma mais recente da lista: 06/08/1968