Legislação municipal · Itapeva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Autoriza a realização de serviços de terraplanagem"
"Autoriza doação de imóvel"
"Autoriza assinatura de convênio com o Banco do Brasil S/A e a BB Leassing S/A - Arrendamento Mercantil e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências." (REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.166, DE 24 DE JANEIRO DE 2.011)
"Concede aumento real de vencimentos nos cargos que especifica e dá outras providências."
"Dispõe sobre a realização de plebiscito para alteração do topônimo da cidade de Itapeva/MG e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO.
"Altera dispositivos da Lei Municipal n.° 856/05.
"Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal."
"Dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itapeva e dá outras providências." (REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.156, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010)
"Altera dispositivos da lei Municipal n.° 820/04"
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h01 · Norma mais recente da lista: 06/09/2005