Legislação municipal · Itapeva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Altera dispositivo da Lei Municipal n.° 902, de 07 de julho de 2.005 e dá outras providências." (REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.156, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010)
"Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos da Cidade de Itapeva - S.A.M.C.I.T.A. - e dá outras providências."
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Autoriza repasses de índices inflacionários aos proventos dos servidores públicos ativos do município de Itapeva/MG, inclusive aos servidores do Legislativo e agentes políticos, bem como aos aposentados e pensionistas do FAPEMI."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar."
"Dispõe sobre a criação do cargo de Controlador Interno e função de Agentes do Controle Interno e dá outras providências."
"Autoriza o Município de Itapeva a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com o objetivo de ingressar e participar do Programa Maquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências."
"Altera a lei Municipal n.° 887, de 14 de junho de 2.005 ( Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2.006) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.006."
"Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal."
"Dispõe sobre cessão de uso de equipamentos de informática e outros bens móveis, que faz a Câmara Municipal à Delegacia de Polícia de Itapeva e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Autoriza a doação de carteiras escolares."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Dispõe sobre a Criação do Sistema de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Itapeva, nos termos do art. 70 e 74 da Constituição Federal da República e dá outras providências." (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 02/10/2018)
"Aprova o orçamento da Câmara Municipal de Itapeva/MG, para o exercício financeiro de 2.006."
"Altera dispositivo da Lei Municipal n.° 907/2005."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h44 · Norma mais recente da lista: 11/11/2005